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Resultado da busca por lei

EDITAL PREGÃO 02 - CONSULTORIA JURIDICA SERRANO 2018.docx: por Comunicação — última modificação 11/12/2018 14h16
Localizado em Transparência / … / Licitações / Ano de 2018
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 27/11/2018 18h02
Localizado em Sobre a Câmara
FUNDAMENTAÇÃO DO PROCESSO.pdf: por Comunicação — última modificação 11/10/2021 18h50
Localizado em LICITAÇÕES E CONTRATOS / Dispensas e Inexigibilidade / INEGIBILIDADE 001/2021
HABILITAÇÃO ADTR.pdf: por Comunicação — última modificação 11/10/2021 18h43
Localizado em LICITAÇÕES E CONTRATOS / Dispensas e Inexigibilidade / DISPENSA DO PROCESSO LICITAÇÃO 001/2021
HOMOLOGAÇÃO.pdf: por Comunicação — última modificação 11/10/2021 18h43
Localizado em LICITAÇÕES E CONTRATOS / Dispensas e Inexigibilidade / DISPENSA DO PROCESSO LICITAÇÃO 001/2021
HOMOLOGAÇÃO.pdf: por Comunicação — última modificação 11/10/2021 18h46
Localizado em LICITAÇÕES E CONTRATOS / Dispensas e Inexigibilidade / INEGIBILIDADE 001/2021
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 06/08/2018 12h02
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
JULGAMENTO.pdf: por Comunicação — última modificação 11/10/2021 18h43
Localizado em LICITAÇÕES E CONTRATOS / Dispensas e Inexigibilidade / DISPENSA DO PROCESSO LICITAÇÃO 001/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Comunicação — publicado 23/01/2021
Localizado em Leis
Lei 10.217/15 - Lei de Acesso a Informação - Estado do Maranhão: por Comunicação — publicado 29/11/2018
Localizado em Transparência

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